O Tribunal de Contas da União (TCU) não audita as universidades federais, em sentido estrito, há cinco anos, segundo resposta enviada ao Movimento UFPR depois de pedido de informação por Lei de Acesso à Informação (veja respostas na íntegra aqui). Desde abril de 2019, o TCU criou uma diretoria técnica específica para acompanhar e fiscalizar as ações governamentais relacionadas à Educação Superior.
Temas de Auditoria e Importância para a UFPR
Se a burocratização da UFPR em nome da “segurança jurídica” é uma farsa, há temas relevantes sobre os quais o TCU está olhando. Procedimentos abertos no tribunal pretendem analisar a ociosidade de vagas em cursos que não chegam a preencher uma turma no vestibular. Os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) também estão no radar do TCU, bem como a implementação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI) nas universidades federais.
A Transparência como Pilar da Segurança Jurídica
O TCU enfatiza que a transparência é fundamental para garantir a segurança jurídica nas ações das universidades. Segundo o TCU, “as Universidades Federais devem apresentar e divulgar informações quantitativas e qualitativas dos resultados da gestão orçamentária, financeira, operacional e patrimonial do exercício, com vistas ao controle social e ao controle externo institucionalizado na Constituição Federal.” Para a UFPR, isso significa que todas as ações e resultados devem ser claros e acessíveis ao público.
O Compromisso do Movimento UFPR
Marcos Sunye, candidato a reitor pelo Movimento UFPR, destaca que a verdadeira segurança jurídica é garantida pela transparência: “É transparência que produz segurança jurídica para o TCU. É o que vamos fazer”. Camila Fachin, candidata a vice, reforça essa visão: “Não usaremos o medo contra nossa comunidade acadêmica. O TCU é nosso parceiro, não nosso algoz”. Sunye e Camila, do Movimento UFPR, se comprometem a adotar uma gestão baseada na clareza e na prestação de contas, fortalecendo a UFPR como uma instituição pública exemplar.
Conclusão
A gestão das universidades públicas precisa equilibrar segurança jurídica e transparência para promover um ambiente de confiança e eficiência. O Movimento UFPR está comprometido com esses princípios, garantindo que a universidade se mantenha íntegra e responsiva às demandas de sua comunidade acadêmica e da sociedade. Com uma gestão transparente, a UFPR pode superar os desafios e continuar sendo um pilar de excelência na educação superior.
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O Movimento UFPR é uma iniciativa colaborativa que visa transformar a Universidade Federal do Paraná (UFPR) em um ambiente mais inclusivo, inovador e democrático. Unindo professores, técnicos e estudantes, o movimento promove a participação ativa de toda a comunidade acadêmica na construção de uma universidade que valoriza a ciência aberta, a transparência e a inclusão social. Com foco em reduzir a burocracia e aumentar a eficiência, o Movimento UFPR defende o uso de tecnologias livres e a autonomia institucional como pilares para uma gestão mais participativa e eficiente. Através de debates, reuniões e uma plataforma de democracia digital, o movimento busca coletar e implementar ideias que possam contribuir para um futuro melhor para todos na UFPR.
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