Nos últimos dias, fomos alvo de acusações infundadas de violações da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) em relação ao uso de contatos do sistema da própria universidade durante nossa campanha. Gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes para tranquilizar a comunidade acadêmica e reiterar nosso compromisso com a transparência e a legalidade.
Os dados de e-mails de professores, TAEs (Técnicos Administrativos em Educação) e alunos estão disponíveis em vários lugares dentro dos sistemas da universidade, incluindo páginas de departamentos e unidades, bem como na plataforma Teams. A gestão atual da UFPR, inclusive, entregou dados dos servidores e alunos para a Microsoft, que agora disponibiliza esses dados em suas ferramentas. Esses dados são acessíveis a todos os membros da comunidade universitária e são utilizados para facilitar a comunicação e o debate democrático. A comunicação entre membros da comunidade acadêmica da UFPR é facilitada por diversas listas de discussões e debate em todos os níveis da universidade. Nosso uso desses contatos segue práticas estabelecidas e amplamente aceitas, que têm como objetivo promover o engajamento e a troca de ideias entre todos os envolvidos.
Estamos em um momento de campanha, e a comunidade, dentro do processo democrático, tem o direito de saber o que as chapas pretendem para a universidade. No e-mail enviado, conforme a LGPD, havia um mecanismo de revogação do consentimento, permitindo que os destinatários optassem por não receber mais comunicações da campanha. Respeitamos o direito à privacidade e o consentimento dos indivíduos, garantindo a opção de não receber mais e-mails.
Divulgar propostas para a instituição é parte do nosso trabalho como servidores e compromisso com a universidade. Ao nos comunicarmos com a comunidade universitária, seguimos todas as diretrizes legais e institucionais, priorizando sempre a transparência e o respeito aos direitos dos membros da UFPR, visando dessa forma promover um debate amplo e informado, essencial para o fortalecimento do processo democrático dentro da nossa universidade.
As tentativas de nos imputar crimes são infundadas e representam mais uma demonstração de lawfare, onde se tenta judicializar o debate político para evitar discussões de ideias e propostas. É preocupante observar que, ao invés de promover um debate de ideias, certos grupos preferem criar factóides judiciais para desviar o foco das discussões realmente importantes para a nossa universidade.
Foram oito anos assim de judicialização de tudo e de cerceamento do debate político, da divergência. De governo pelo medo, de lawfare institucional. E quanto mais a comunidade abaixava a cabeça, mais o medo virava a regra institucional. Não mais. Quem não lembra na greve do conselho não deliberativo, das ameaças de que cada conselheiro responderia individualmente pelo seu voto. Estamos sendo atacados porque eles temem, e muito, a nossa vitória. A calúnia contra o Movimento UFPR na nota de repúdio publicada pela Chapa Avança UFPR, a chapa do atual Reitor, é mais disso. Esbravejam a lei novamente, mobilizam o Ministério Público contra a UFPR, mais uma vez.
Queremos reafirmar que nosso compromisso é com a transparência, a legalidade e o debate franco e aberto de propostas que beneficiem toda a comunidade acadêmica. Estamos confiantes de que a comunidade acadêmica da UFPR saberá discernir esse compromisso de acusações infundadas. Seguimos firmes em nosso propósito de construir uma UFPR mais democrática, inovadora e inclusiva.
Marcos Sunye e Camila Fachin
Movimento UFPR